O secretário estadual da Administração, Rui Vieira de Sousa, instalou na última sexta-feira (16) uma comissão
especial multidisciplinar, com a finalidade de levantar e analisar os processos de adicional de insalubridade.
Além de emitir parecer visando a regularização dos processos aptos para pagamento, a comissão terá também
como incumbência a emissão do perfil profissional profissiográfico previdenciário para os servidores com direito
a conversão de tempo especial em tempo comum, com fins de averbação em ficha funcional e aposentadoria.
A comissão é composta por dezesseis membros, tendo como presidente o engenheiro eletricista da Sead, Emanoel
Mirtil Rodrigues de Almeida. A comissão conta ainda com dois membros da Procuradoria Geral do Estado, dois
médicos do trabalho e dois engenheiros de segurança no trabalho, além de enfermeiro e técnicos de previdência,
que terão a incumbência de analisar os processos e dar a destinação aos pedidos. De acordo com o
secretário Rui Vieira, a comissão foi capacitada para balizar os procedimentos a serem analisados e já vem
trabalhando para esta finalidade. Segundo ele, os processos são procedentes de todas as áreas do governo,
em especial, àquelas que apresentam maiores riscos à saúde do servidor. “Após a análise, os processos são
encaminhados para as áreas afins, para cálculo, parecer jurídico, vistoria ou pagamento”, exemplificou Vieira.
Na ocasião de apresentação da comissão, Vieira destacou o ‘espírito de grandeza’ de seus membros, que
aceitaram compor a comissão de forma voluntária, sem receber remuneração para essa finalidade.
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