TRANSPOSIÇÃO:TERMO DE OPÇÃO COMEÇA A SER ASSINADO NA SEGUNDA QUINZENA DE JANEIRO/2012.Em sua visita a Rondônia a comissão estava com reuniões agendadas na Casa Civil, na Câmara dos Vereadores, no Ministério Público e no final da tarde, no auditório do Tribunal de Justiça, em uma reunião com sindicalistas, representantes do governo e representantes da bancada federal. O SINSEPOL se fez presente representado pelo Presidente Jales Moreira e pela Diretora Social Lindalva Miranda.Cumprindo uma agenda intensa na capital, os representantes do Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão, visitaram o prédio da Secretária de Segurança, Defesa e Cidadania/SESDEC, parte da logística oferecida pelo Estado, o espaço será utilizado como suporte para agilizar os processos que serão encaminhados a SAMF. Em seguida, a comissão visitou a SAMF – Superintendência da Secretaria de Administração Federal, encarregada dos recursos humanos/força tarefa que executará os trabalhos de enquadramento. Na reunião no Auditório do Tribunal de Justiça, o Secretário de Recursos Humanos Duvanier Ferreira e o Presidente da Comissão Interministerial Geraldo Nicoli, anunciaram que o enquadramento dos servidores estaduais de Rondônia para a União terá inicio na segunda quinzena de Janeiro/2012, com a assinatura do termo de opção. Ficou estabelecido que a Instrução Normativa será publicada até 15/01/2012. Segundo o Secretário de Recursos Humanos “estão sendo feitos ajustes. Tudo depende de enquadramento legal, a busca da legislação adequada a cada caso e sua respectiva aplicabilidade”. Lembrou que esta Instrução Normativa não esgotará todas as situações que irão se apresentar no decorrer dos trabalhos, portanto, o Ministério do Planejamento irá trabalhar paulatinamente conforme surgirem os casos. Segundo ainda o Secretario de Recursos Humanos a forma de chamamento para a assinatura do Termo de Opção, será por segmento/secretaria. Lembrando ainda, que o prazo para encerramento dos trabalhos começou a contar no final de Agosto, quando foi editada a Portaria 305. Em seu discurso final, disse que sua visita e a do Presidente da comissão interministerial a Rondônia teve como cunho conhecer in loco a logística que o governo do Estado colocou a disposição da União e traçar os ajustes finais para o inicio dos trabalhos. fonte: sinsepol |
terça-feira, 13 de dezembro de 2011
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